Termos e Condições

Bem-vindo ao Portal do Instituto Bíblico da Igreja Cristã Maranata (IBICM).

Este Termo regulamenta o uso deste Portal, além de dispor sobre serviços e cursos oferecidos e disponibilizados pelo Instituto Bíblico da Igreja Cristã Maranata, pessoa jurídica com sede à Rua Torquato Laranja, 92, Vila Velha, Espírito Santo, inscrita no CNPJ/ME sob o número 23.542.243/0001-57.

O uso deste site implica na aceitação integral e plena deste Termo e da Política de Privacidade contida no Portal. Por isso, recomendamos que o usuário leia, concorde e aceite as condições e demais políticas estabelecidas neste Termo.

É importante salientar que o Portal do IBICM se utilizará de outros termos, avisos e regulamentações que venham a tratar de novas mudanças para beneficiar a forma de utilização do site, com vistas a se manter dentro dos parâmetros legais. Para tanto, é indispensável que o usuário se mantenha atualizado nas informações do Portal.

1. Quanto às condições de acesso e utilização

O Portal IBICM não requer a realização de cadastro para a navegação no sítio. O usuário poderá ter acesso ao Portal por meio de qualquer aparelho e/ou dispositivo fixo ou móvel, desde que este tenha acesso à internet e possua a tecnologia necessária. Alguns dos serviços oferecidos pelo IBICM necessitarão de login e senha para acesso.

Em caso de mau uso do Portal, em evidente infração das leis pertinentes, bem como das disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o IBICM poderá suspender e/ou interromper os serviços prestados ao usuário.

O uso do Portal IBICM não dá qualquer permissão ao usuário de reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a não ser com prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com a devida permissão legal. Frisa-se, contudo, que não há transferência dos direitos de propriedade intelectual dos conteúdos extraídos do Portal.

2. Quanto às responsabilidades

Quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira célere e efetiva possível.

O Portal possui “links de acesso”, tais como banners, botões e imagens que redirecionam os usuários a páginas de outras instituições. Ao selecionar e clicar nestes links, o usuário será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do IBICM, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados.

3. Quanto a segurança

A postura do IBICM é ativa quanto ao quesito segurança, sigilo e inviolabilidade quanto aos conteúdos expostos pelo Portal. Assim, os usuários devem estar cientes que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, o IBICM não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

4. Uso indevido do portal IBICM

O IBICM se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário à Lei, a este Termo e à Política de Privacidade, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.

5. Quanto à duração da prestação de serviços

O Portal, juntamente com todo os serviços oferecidos pelo site, goza de duração indeterminada tornando facultativo ao IBICM extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.

6. Da Resolução de Conflitos e Eleição do Foro

As questões porventura oriundas do presente Termo devem ser, preliminarmente, resolvidas em comum acordo pelas PARTES e, na impossibilidade disso, fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha/ES, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado possa ser para a solução dos conflitos que por ventura possam surgir. E, por estarem assim ajustados, as partes declaram que leram todo o teor do Termo e estão de pleno acordo.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço secretarial@localhost

INSTITUTO BÍBLICO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA