ITEM I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. Inicialmente, ressalta-se que os dados pessoais dos usuários do Portal serão usados apenas para aprimorar a experiência de uso na plataforma de ensino do Instituto Bíblico da Igreja Cristã Maranata – IBICM. O objetivo principal do Instituto é oferecer uma interface simples e intuitiva para que o usuário possa manter o foco e se dedicar o máximo possível aos ensinamentos e serviços oferecidos pelo IBICM.
1.2. Por outro lado, o IBICM compreende que o usuário valoriza prioritariamente a sua privacidade, e deste modo quer tornar a sua experiência mais segura e satisfatória.
1.3. O Portal do IBICM contém, em um dos seus serviços oferecidos, uma plataforma de Ensino à Distância – EaD, que oferece um sistema completo, com metodologia própria, bem como com técnicas criadas especificamente para ampliar o conhecimento dos usuários, tendo como foco principal o conhecimento da Palavra de Deus.
ITEM II. DA COLETA DE INFORMAÇÕES
2.1. O IBICM garante o uso de mecanismos e técnicas para preservar a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários ao acessar o Portal, bem como aos cadastrados e matriculados no Portal IBICM – EaD.
2.2. Todas as informações pessoais colhidas, incluindo nome, e-mail, número de telefone, moradia, data de nascimento, CPF, RG e/ou outros, são rigorosamente tratadas, conforme o Termo de Uso, Política de Privacidade do IBICM e em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
2.2. O usuário é responsável pelos dados e declarações prestadas ao IBICM, sendo que responderá por qualquer sanção por conta da falsidade ideológica e/ou prejuízos advindos destas informações alegadas. Para tanto, é necessário que o usuário se certifique das corretas informações prestadas nos formulários eletrônicos disponibilizados no Portal.
2.3. O cadastro no Portal IBICM – EaD pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.
2.4. O IBICM se reserva no direito de alterar, sempre que for preciso, a sua Política de Privacidade, Termo de Uso e demais regulamentos, no intuito de se adaptar às expectativas dos usuários, bem como às novas atualizações legais. Em havendo a devida atualização, o Portal realizará a mudança imediata no Portal, tendo a liberdade de notificar aos usuários das respectivas mudanças, quando necessário, inclusive na forma de tratamento dos dados pessoais, conforme dispõe a lei.
2.4. O IBICM poderá divulgar a quantidade de downloads e uploads realizados, bem como a quantidade de acessos ao Portal, como forma de pesquisa e estatística, sendo vedado qualquer divulgação quanto às informações pessoais dos usuários, salvo autorização explicita.
ITEM III. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS
3.1. Utiliza-se os dados, além do endereço de IP, tanto genéricos como pessoais, com vistas a melhorar cada vez mais a experiência de aprendizado dos usuários do Portal IBICM – EaD. Não serão compartilhadas quaisquer informações pessoais dos usuários com anunciantes ou parceiros. Os dados que compartilhamos é de única e exclusiva necessidade de operação do site www.institutoicm.org.br.
3.2. Para a preservação segura das informações dos usuários, o Portal IBICM adotará sempre os mais elevados níveis de segurança de proteção de dados baseados nas práticas adotadas pelo mercado, tomando as devidas medidas enérgicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado, bem como qualquer subtração indevida dos seus dados pessoais.
ITEM IV. DOS COOKIES
4.1. O Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada ao navegador padrão a partir de um website, com intento de recolher informações de estatísticas e pesquisas, e armazenado no computador do usuário. Desta forma, quando o usuário optar por permanecer logado ao site, após fechar o navegador, a IBICM – EaD se utilizará de um cookie para este procedimento. Salienta-se que as informações serão sempre tratadas com sigilo, e nenhuma informação será utilizada ou transmitidas a terceiros, nem parceiros.
4.2. Com isso, todas as informações de acesso compartilhadas pelo usuário e armazenadas por meio de ‘Identificadores Anônimos’ ou de ‘cookies’ serão utilizadas com o intuito de aperfeiçoar o Portal IBICM – EaD e os serviços de acordo com as suas escolhas de navegação, bem como para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa e comercial.
4.3. Em adição, também poderão ser utilizados cookies ou pop’up de publicidade de terceiros, no Portal da IBICM, para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão se utilizar de tecnologias como os cookies e/ou web beacons, quando da realização destas postagens no Portal IBICM – EaD, o que fará com que esses publicitários também recebam a informação pessoal do usuário, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Verifica-se que esta função é geralmente utilizada para geotargeting ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador específico.
4.4. Para tanto, o usuário detém o total poder de desligar e inabilitar os Cookies, nas opções do seu browser, além de realizar a navegação anônima ou efetuar alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma de interação com o Portal IBICM e alguns serviços poderão ser significativamente prejudicados em sua abertura.
ITEM V. DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
5.1. Apesar do fato de que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, o IBICM adota medidas de segurança para proteger e minimizar qualquer exposição das informações pessoais dos usuários na internet, e informa que trabalha dia-a-dia para melhorar os sistemas utilizados.
ITEM VI. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
6.1. Ao utilizar este sistema ou fornecer informações pessoais para o Portal IBICM – EaD, o usuário fica ciente que o Instituto poderá comunicar com o titular, por qualquer meio disponível, para os fins e objetivos da IBICM, acrescentando questões de privacidade, assuntos administrativos e relacionados ao Portal. Em todo o processo de comunicação é considerada a Política de Privacidade e Termos de Uso do Portal IBICM – EaD.
6.2. O usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados e solicitar a remoção imediata de qualquer dado pessoal, armazenado no banco de dados do IBICM. A exclusão dos dados não inclui dados que o IBICM é obrigado a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
6.3. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis nas páginas do Portal IBICM – EaD, o usuário estará realizando publicações de matérias e conteúdos por intermédio do seu próprio perfil de matrícula, no respectivo Portal.
ITEM VII. DOS QUESTIONAMENTOS
8.1. Qualquer solicitação adicional sobre nossa política de privacidade deverá ser endereçado para ouvidoria@localhost.
ITEM VIII. DOS LINKS
9.1. O Portal IBICM – EaD poderá se utilizar de links para outros sítios, entretanto o Portal IBICM – EaD não controla e nem gerencia as Políticas de Privacidade e regulamentos nos sites de terceiros. Recomenda-se, impreterivelmente, que o usuário analise os devidos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, bem como toda e qualquer orientação destes outros sites, antes da realização de qualquer cadastro.
INSTITUTO BÍBLICO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
